Liberdade religiosa ou charlatanismo? Profeta Miguel cobrava até R$ 30 mil para pregar
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Profeta Miguel Oliveira, de 15 anos, tornou-se um dos nomes mais comentados das redes sociais após viralizar com vídeos em que aparece pregando de forma intensa, supostamente curando fiéis, falando em línguas e pedindo doações via Pix. Conhecido como “profeta mirim”, o jovem é membro da Igreja Assembleia de Deus Avivamento Profético, em Carapicuíba, na Grande São Paulo.
Nas gravações, amplamente compartilhadas em plataformas como TikTok e Instagram, Miguel aparece fazendo declarações polêmicas e impactantes. Em um dos cultos, afirma: “Eu rasgo o câncer, filtro o seu sangue e curo a leucemia”. Em outro momento, pede doações de mil reais com a promessa de bênçãos rápidas: “A velocidade com que você vem é a velocidade com que o milagre será realizado”.
O adolescente alega que nasceu sem cordas vocais e tímpanos e que começou a cantar aos 3 anos de idade por intervenção divina. Ele também afirma ter curado uma mulher com câncer e feito um homem paralítico andar. Apesar da repercussão positiva entre parte dos fiéis, Miguel enfrenta fortes críticas de pastores tradicionais e internautas, que o acusam de dramatização excessiva, charlatanismo e exploração da fé.
Profeta Miguel: controvérsia e investigação
Com mais de 1,3 milhão de seguidores no Instagram, Miguel tem se apresentado em igrejas e programas religiosos por todo o país. De acordo com relatos, há casos em que ele cobraria até R$ 30 mil para pregar. A assessoria do jovem, no entanto, afirma que todo dinheiro arrecadado em cultos é destinado às igrejas anfitriãs e que ele não recebe valores diretamente em sua conta.
A polêmica também mobilizou o Conselho Tutelar, que orientou os pais do adolescente a interromperem a divulgação de vídeos com sua atuação religiosa. Já o Ministério Público abriu uma investigação e acompanha o caso por meio da Promotoria da Infância e Juventude.
Além disso, circulam ameaças de morte contra o Profeta Miguel nas redes sociais. Em vídeo recente, Miguel declarou estar refletindo sobre as críticas: “Vou pensar neste final de semana. Segunda-feira lanço um pronunciamento oficial sobre minha posição”. Seus pais já prestaram queixa na Polícia Civil.
Análise jurídica
Especialistas avaliam o caso sob a ótica do Código Penal, que prevê os crimes de charlatanismo (Art. 283) — “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível” — e curandeirismo (Art. 284) — “exercer práticas de cura sem qualificação profissional”. Ambos são crimes contra a saúde pública, mas Miguel não pode ser responsabilizado penalmente por ser menor de idade.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1341/23, que propõe punir o charlatanismo religioso, com penas de dois a quatro anos de reclusão para quem, sem comprovação, afirmar ter dons sobrenaturais com fins de obter vantagem financeira.
Liberdade religiosa x exploração
O caso também reacende o debate sobre os limites da liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal, e o risco da exploração da fé alheia, especialmente de públicos vulneráveis. Por outro lado, especialistas alertam que críticas e ameaças, sobretudo quando direcionadas a um adolescente, configuram violência e devem ser investigadas com rigor.
A assessoria de Miguel afirma que a família não pretende mais se manifestar publicamente diante das ameaças. “Ele é menor, e os pais decidiram não se expor mais. Já foram à delegacia, mas nada aconteceu. A decisão agora é se recolher.”
O caso segue gerando debate entre fiéis, autoridades e especialistas — entre o direito à fé e os limites éticos e legais da atuação religiosa pública.
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