Esquema de venda de atestados médicos falsos é descoberto em Salvador; tinha documento a partir de R$ 30
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Um esquema criminoso de venda de atestados médicos falsos foi revelado em Salvador e está sendo investigado pelas autoridades. Os documentos, que simulavam afastamentos por problemas de saúde, eram comercializados por aplicativos de mensagens e incluíam brasões oficiais da Prefeitura de Salvador, do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de assinaturas falsas de médicos.
Segundo apuração do Correio24horas, os atestados eram vendidos por valores entre R$ 30 e R$ 100, variando conforme o número de dias de afastamento solicitado. Um dos casos mais recentes envolve um professor que, em janeiro deste ano, comprou um atestado de cinco dias sob alegação de estar com dengue. O documento, com data e local falsificados do Pronto de Atendimento Dr. Orlando Imbassahy, no Bairro da Paz, foi adquirido por R$ 100, mas o professor não foi atendido na unidade e sequer estava doente.
Outro caso de destaque foi o de uma ex-funcionária de uma doceria no bairro da Graça, que estava grávida e apresentou sete atestados durante o processo trabalhista. Apenas um deles era autêntico. A Justiça manteve a demissão por justa causa, mesmo após a tentativa da funcionária de recorrer na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, alertou para o uso indevido dos atestados de comparecimento. “Esse tipo de documento serve apenas para comprovar que o paciente esteve na unidade para uma consulta ou exame, e deve ser emitido preferencialmente pela área administrativa”, explicou.
A gravidade do esquema foi reforçada por um coordenador médico de uma das UPAs citadas nos documentos. Ele informou que o profissional supostamente responsável pela assinatura sequer integra o quadro da unidade e que o atestado apresentado não corresponde aos modelos oficiais da instituição.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) repudiou a prática e afirmou que não compactua com atos ilícitos. “A adulteração de atestados médicos é crime previsto no Código Penal Brasileiro. A SMS preza pela ética e legalidade em todas as suas ações”, declarou o órgão.
O caso segue sob investigação e pode levar à responsabilização criminal dos envolvidos por falsificação de documento e fraude.
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